Estudo de Impacto da construção dos diques da Baixada
O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, recebeu, ontem, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da construção da barragem sobre o Rio Maracu, em Cajari, e dos diques nas cidades de Bacurituba e Viana.
O documento foi entregue, na sede da Sinfra, pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo; pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB); e pelos representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputados Jota Pinto (PR), Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PP) e Hemetério Weba (PV).
A proposta foi elaborada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e faz parte do projeto “Diques da Baixada e Barragem do Cajari”, mostrada na Assembleia no último dia 16, durante a sessão especial que lançou a Frente Parlamentar.
Além da Sinfra, o projeto será encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam iniciados os trâmites para obtenção de licenças ambientais. Também será necessária a realização de audiências públicas para mostrar e discutir o projeto com as comunidades onde o empreendimento será desenvolvido.
“Fico feliz em ter a presença do presidente Arnaldo Melo aqui. Isso mostra que nosso Parlamento está sensível à causa e que vai além de suas funções de fiscalização do Governo do Estado, estudando e propondo alternativas para que melhorem a vida do povo maranhense. Da mesma forma posso falar do poder Executivo, que está buscando a solução deste grande problema, principalmente através das determinações da governadora Roseana Sarney e do secretário Cláudio Azevedo, que tem se mostrado incansável para o desenvolvimento do projeto”, afirmou.
Segundo o secretário Cláudio Azevedo já foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 15 milhões para início das obras ainda este ano. Ele também foi informado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de que o programa já está incluído na carteira de projetos do Ministério e que será apresentado, no dia 9 de junho, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).
Projeto – O projeto prevê a construção de 60 quilômetros de diques na Baixada Maranhense, cada um medindo cerca de dois metros de altura. Eles serão responsáveis por conter o avanço da água salgada rumo aos campos da região, retendo água doce por um período de até seis meses.
É a retenção dessa água doce que vai viabilizar a realização de projetos em pecuária, agricultura irrigada e piscicultura em toda a Baixada, bem como evitará o problema de enchentes que historicamente deixa milhares de moradores da região desabrigados todos os anos.
“Este é um momento importante porque é o início de uma realização não só da Baixada, mas de todo o Maranhão. A Assembleia está solidária a iniciativas como esta que tratam do desenvolvimento de nosso povo”, disse Arnaldo Melo. “A própria governadora já manifestou inúmeras vezes sua preocupação em deixar algo estruturante para a Baixada e não tenho dúvidas de que este projeto é uma grande resposta a isso”, acrescentou.
Novas datas para a frente da Baixada Maranhense
A Assembleia Legislativa definiu, nesta segunda-feira (20), as novas datas das Audiências Públicas que serão realizadas pela Frente Parlamentar de Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense. De acordo com o presidente da Frente, deputado Jota Pinto (PR), o novo calendário prevê que as audiências acontecerão nos dias 1º e 2 de julho,nos municípios de Viana e São João Batista. Nos dias 8 e 9 será a vez dos municípios de Pinheiro e Cururupu receber a comitiva de parlamentares.
A primeira etapa de audiências deveria ter acontecido nos dias 17 e 18 deste mês, nos municípios de Viana e São João Batista, respectivamente, mas foi adiada por conta do falecimento do deputado federal Luciano Moreira, na noite da última quinta-feira (16).
Na regional de Viana, a audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo, a partir das 9h, com a participação dos municípios de Anajatuba, Arari, Cajari, Conceição do Lago Açu, Igarapé do Meio, Monção, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré e Vitória do Mearim.
Na regional de São João Batista, o encontro acontece na Colônia de Pescadores com a participação dos municípios de Cajapió, Matinha, Olinda Nova, São Bento e São Vicente de Férrer.
A segunda etapa de audiências começa na regional de Pinheiro. O local escolhido é a Câmara Municipal e terá a participação dos municípios de Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Presidente Sarney e Santa Helena.
A última audiência será na regional de Cururupu, no Palácio das Festas, e abrange os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão.
O objetivo da Frente é realizar um amplo debate para tratar das diretrizes de desenvolvimento de toda a Baixada. Após as visitas será elaborado um documento que será entregue ao governo do Estado.
Fazem parte da Frente os deputados Jota Pinto (presidente), Hélio Soares (PP), Hemetério Weba (PV), Raimundo Cutrim (DEM), Alexandre Almeida (PTdoB), Edson Araújo (PSL), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Manoel Ribeiro (PTB), Rogério Cafeteira (PMN) e o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).
A microrregião da Baixada Maranhense é formada por 21 municípios e possui uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes, distribuídos em uma área total de 17.579,366 km². Somadas às cidades do Litoral Norte, sobe para 34 o número de cidades que serão visitadas pela Frente. As informações são da Agência Assembleia.
Cláudio Azevedo apresenta projetos Diques da Baixada e Barragem de Cajari em audiência pública
Os projetos Diques da Baixada e Barragem de Cajari foram um dos temas mais discutidos durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Defesa da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, na sexta-feira (1º), no município de Viana. A apresentação dos projetos foi feita pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, que representou a governadora Roseana Sarney no evento.
A audiência pública, que também foi realizada neste sábado (2), em São João Batista, teve a participação de mais de 400 pessoas de Viana e de mais 10 municípios que fazem parte da regional. Em Viana, o encontro foi iniciado às 10h e só terminou às 16h. Estão previstas mais duas audiências públicas, que acontecerão nas cidades de Pinheiro (dia 
e Cururupu (dia 9).
Durante sua apresentação, Cláudio Azevedo informou que o projeto diques da baixada consiste na construção de sistemas de diques, vertedouros e pequena barragem entre os municípios de Viana e Cajapió, numa extensão de cerca de 50 quilômetros, impedindo o avanço da água do mar e retendo por mais tempo a água doce no campo, viabilizando maior aproveitamento da área para a agricultura, a pecuária e a pesca.
Ele disse que a governadora Roseana Sarney já garantiu R$ 15 milhões para o início das obras. “O projeto já está na Secretaria de Infraestrutura e estamos aguardando a licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente, o que só deve acontecer após a realização das audiências públicas, que devem ser realizadas daqui a três meses”, informou o secretário de Agricultura.
Cláudio Azevedo afirmou que o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse, em reunião à governadora Roseana Sarney, que dará atenção especial ao projeto e que também instalará no Maranhão uma coordenadoria estadual da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Rio Parnaíba (Codevasf) para auxiliar no desenvolvimento dos projetos. “Ainda este mês nós iremos discutir este projeto com o presidente do Senado Federal, José Sarney e a Bancada Federal do Maranhão e o Ministério Público”, complementou Cláudio Azevedo.
A barragem de Cajari será construída no rio Maracu. O barramento do rio vai regularizar o volume de água nos lagos de Viana e Penalva na estação seca, impedindo também a salinização dos lagos de Viana.
Para o geógrafo e presidente da ONG Arariba, Nonato Moraes, a construção dos diques é um projeto relevante para a baixada porque vai melhorar as condições de vida da população. “É necessário nós sabermos o que vem agregado a esse projeto. Se terá ações voltadas para a saúde, educação e se terá manejo ambiental”, afirmou ele, garantindo que não faltará à audiência pública que tratará especificamente deste projeto. “Com certeza eu vou participar dessa audiência para que possamos aprofundar as questões e os debates”, complementou Nonato Moraes.
O deputado Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Baixada e do Litoral Maranhense, explicou que as audiências têm o objetivo de discutir com a população as demandas da região para que possam ser inseridas nas políticas públicas do governo estadual. “Nós convidamos o Governo do Estado para apresentar estes projetos dos diques e da barragem, que darão uma nova vida aos campos da Baixada Maranhense”, afirmou Jota Pinto.
Também participaram da audiência pública os deputados estaduais Hélio Soares, Edson Araújo, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Raimundo Cutrim e Marcelo Tavares, além do deputado federal Carlos Brandão. Também estavam presentes os secretários Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), o superintendente estadual do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), César Viana, além de prefeitos, vereadores, agricultores, pecuaristas, pescadores, professores, advogados, radialistas, líderes comunitários e representantes de organizações não governamentais.
Além da apresentação dos projetos Diques da Baixada e Barragem de Cajari, gestores da Cemar e das operadoras de telefonia móvel e celular, Oi e Vivo, também apresentaram os investimentos das empresas na região da Baixada Maranhense.
BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO LIBERA 30 MILHÕES PARA OBRA DOS DIQUES E BARRAGEM CAJARI
A bancada federal maranhense vai liberar R$ 30 milhões em emendas para a
execução do Projeto Diques da Baixada e Barragem do Rio Maracu, no Maranhão. O
compromisso foi firmado durante reunião realizada nesta quinta-feira (7), na
casa do presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), em
Brasília, com a presença de 11 deputados federais e cinco estaduais que integram
a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada.
A liberação dos recursos em forma de emendas federais para a execução do
Projeto da Baixada foi anunciado na manhã desta sexta-feira, durante a audiência
pública que acontece em Pinheiro, pelo presidente da Frente, deputado Jota Pinto
(PR).
Jota Pinto esclareceu que o compromisso dos deputados federais sela uma
importante parceria na cruzada que a Assembleia Legislativa do Maranhão está
realizando pelo resgate desta importante região do Maranhão, que é a Baixada
Maranhense.
A apresentação do Projeto Diques da Baixada, na casa do senador Sarney, em
Brasília, aos deputados federais, foi feita pelo secretário de Estado da
Agricultura, Cláudio Azevedo, e pelo autor do projeto, o cientista ambiental
Márcio Vaz.
Participaram da reunião os deputados federais Sarney Filho, Sétimo Waquim,
Pinto da Itamaraty, Chiquinho Escórcio, Cléber Verde, Waldir Maranhão, Alberto
Filho, Zé Vieira, Costa Ferreira e Carlos Brandão. Representaram a Frente
Parlamentar em Defesa da Baixada, na reunião, os deputados Arnaldo Melo,
presidente da Assembleia Legislativa, Jota Pinto, Neto Evangelista, Hélio
Soares, Raimundo Cutrim e Alexandre Almeida.
TEXTO DE RAIMUNDO NONATO CUTRIM: DIQUES DA BAIXADA
O Prof. Dr. Raimundo Nonato Cutrim, natural de São João Batista, médico, professor da UFMA e um profundo conhecedor dos problemas da Baixada Ocidental Maranhense. "Soube pela imprensa da construção dos diques da baixada. É uma obra de vital importância para a região, que sofre todos os anos com o fenômeno das secas. Como nasci e me criei na região seria uma omissão muito grande da minha parte, não participar das explanações sobre o projeto. A primeira foi realizada pelo dr. Márcio Vaz na Assembléia Legislativa e a segunda em São João Batista minha terra natal. Confesso que fiquei decepcionado com as duas apresentações. A primeira não abordou projetos nas áreas de saúde, saneamento e impacto ambiental. E a segunda houve explanações da Cemar e uma empresa de telecomunicações, sobre seus projetos na região. Há 20 anos levei a Rede Globo de Televisão que fez uma bela reportagem mostrando os problemas da região: a roça de toco, a caça de jaçanã, a criação de búfalos, a pesca predatória e a falta de água. Não pôde ser apresentada porque em vez dessas exposições (Cemar e Telecomunicações) não foram feitas palestras sobre saúde, saneamento, e impacto ambiental do projeto? Quando retornei à Baixada descobri alguns inimigos da região: 1 – As lagartas que comem as duas únicas folhas do pequeno pé de guarimã. Após destruírem as folhas ficam sem alimento e caem na água e alimentam os peixes. O guarimã podado cresce mais forte. 2 – As cobras do gênero Bothrops, conhecidas na região como “Rabo Sêco”, que picam as pessoas e causam muita dor e incapacidade, também têm sua parte boa. Do seu veneno é extraída uma substância – o Captopril, que é usado no mundo inteiro para tratamento da hipertensão arterial. Além disso essas cobras se alimentam do “Rato do campo” (Holochilus brasiliensis) que é portador do verme Schistosoma mansoni, causador da “barriga d’água”. Os caramujos que são hospedeiros do Schistosoma mansoni, também tem sua parte boa. Servem de alimento para patos, porcos, pássaros como gaviões e o pirulito (Rallus maculatus). 3 – Os búfalos são excelentes fontes de alimentação (leite e carne) e podem ser criados nas partes mais altas (tesos), porque nas “Baixas” eles destroem o guarimã. 4 – O algodão do campo – este grande vilão que deixa os caprinos e bovinos cambaleantes após ingerirem suas folhas, são importantes na ecologia da região, também tem sua parte boa. A sua bela flor roxa cai sobre a água, alimentando os peixes. Ele também impede a penetração do homem e de outros animais, preservando a jaçanã e o guarimã. Após escrever este artigo queria que os responsáveis por este projeto respondessem ao povo da região os seguintes questionamentos: a – Como será feito o controle da esquistossomose, já que na região onde será construída a barragem existe mais de 200 localidades com prevalência ainda alta? b – Como será feito o controle das águas dos “tesos”, porque os jurarás e marrecas depositam os seus ovos nesses locais mais altos? c – Qual será a cobertura das barragens, já que o barro do campo desce em pouco tempo, favorecido pelo pisoteio de bovinos e bubalinos? d – Como será a desova da pirapema, já que ela tem o seu ciclo de água doce e salgada? e – Se existe um plano de controle da esquistossomose, porque nos municípios de São Bento e São Vicente de Férrer, onde foram construídas barragens a doença aumentou muito? f – Na região existe o Culex (Muriçoca), os Anopheles transmissores da malária e o rato d’água (Leptospirose). Como será feito o controle? g – Para o guarimã nascer é preciso que ele esteja em contato com o barro. Já que aumentará o tempo de permanência da água, como será sua germinação? Escrevi duas teses: uma de mestrado pela Fiocruz-Rio de Janeiro (melhor instituição de pesquisa do mundo) e outra pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com a Universidade de Paris, e dezenas de trabalhos publicados e apresentados em congressos, sobre a Região da Baixada Ocidental Maranhense. Foram pesquisas extremamente cansativas, mas que me deram muitas alegrias. Construção da Barragem – Sim. Sem a participação de pessoas que conhecem o sofrimento do povo, sem saúde, sem água, sem alimento – Não."
